Por que é que eu me devo preocupar
com os impostos?
Quero saber
quem paga os
parque e recreios
Uma introdução aos impostos
para os cidadãos europeus mais jovens
dos 9 aos 12 anos
Apresentamos-te o Oliver.
Ele tem 11 anos e gostava de saber quem paga os parques, recreios, professores, hospitais ‒ e muito mais! A minha mãe disse-me que o parque pertence a todos porque é pago com dinheiro dos impostos. O que é que ela quer dizer com isto?
Imposto, o que é isso?
Um imposto é o dinheiro arrecadado pelo governo, que é redistribuído pelas pessoas que vivem na mesma cidade ou país e que serve para construir estradas, escolas, parques e locais que nos fazem falta. O montante arrecadado depende da quantidade de dinheiro que as pessoas têm.
Este dinheiro vem de:
- pessoas que trabalham ou recebem dinheiro de outras fontes – isto chama-se ‘imposto sobre o rendimento das pessoas singulares’;;
- pessoas que têm propriedades – isto chama-se ‘imposto sobre imóveis’;
- comerciantes – isto chama-se ‘imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas’;;
- atividades que afetam o ambiente – a isto dá-se o nome de 'imposto ambiental’;
- o dinheiro ou os bens deixados por herança – a isto dá-se o nome de ‘imposto de selo’;
- pessoas que compram produtos ou serviços – a isto chama-se 'Imposto sobre o Valor Acrescentado’ (IVA).
Como é que os impostos afetam a minha vida?
Sem os impostos, haveria muito menos dinheiro para pagar estas coisas.
Clica nas atividades acima para veres como contribuíram os impostos.museu
Pensa em todos aqueles belos quadros e modelos de dinossauros. Como pensas que o museu os paga? Os bilhetes de entrada no museu são uma ajuda. Mas não é suficiente! O resto é, normalmente, pago pelos impostos.
escola
Quando vais para a escola usas material fornecido pelos professores e brincas no recreio. Ambos só são possíveis devido aos impostos.
autocarro
Os transportes públicos como autocarros, o metro e os comboios também são pagos com o dinheiro dos impostos.
ciclovia
As pessoas que constroem as ciclovias são pagas com dinheiro cobrado dos impostos ‒ e o mesmo acontece com o pavimento e a tinta utilizada para as fazer!
hospital
A forma de pagamento dos hospitais varia de país para país. Mas da sua construção e pagamento dos médicos e enfermeiros, à compra de equipamento dispendioso e à investigação e tratamento para salvar vidas ‒ é quase sempre utilizado dinheiro dos impostos.
Quem paga impostos?
Em geral, os impostos são pagos pelas pessoas que podem contribuir.
Por exemplo, as pessoas que trabalham dão uma parte do que ganham ao Estado.
Eu pago impostos? Compraste recentemente alguns jogos, doces ou revistas? Pagaste impostos!
O ‘Imposto sobre o Valor Acrescentado’ é somado ao preço da maioria dos produtos e serviços. Vês o valor do imposto no talão que recebes quando pagas.
O que acontece se eu não pagar impostos?
Algumas pessoas tentam fugir ao pagamento dos impostos que devem. Chama-se a isso 'fraude' e/ou 'evasão'.
Imagina que é pedido a todos os teus colegas de turma que ofereçam à escola um dos seus jogos preferidos para todas as crianças poderem brincar com ele. Se tu oferecesses um dos teus jogos, mas outros colegas não o fizessem, o que pensarias?
Quando todos pagam impostos, todos beneficiam.
Gostavas de ter uma vida sem impostos?
Sem impostos haveria menos segurança e cultura, menos estradas, hospitais, escolas, museus, bibliotecas públicas e autocarros e menos água potável, etc.
Quando as pessoas ou as empresas procuram deliberadamente esconder o seu dinheiro para fugirem ao pagamento dos impostos, estão a cometer uma ‘fraude fiscal”.
Quando as pessoas fazem batota para pagar menos, chama-se ‘evasão fiscal’.
O papel da União Europeia
A UE tem 27 países membros. Cada um tem uma história, geografia e cultura diferentes – e cada um tem um regime fiscal próprio.
Embora seja o teu país que cobra os impostos e combate a fraude e a evasão fiscal, a UE ajuda ao facilitar a cooperação e o intercâmbio de informações entre todos os países da UE.
Falsificação
(contrafação)
O Oliver gostava de comprar sapatos novos... ele gosta muito da marca ‘Pike’.
Ajuda o Oliver a tomar a decisão certa sobre onde comprar os sapatos.
Ele vai à loja ‘Pike’, onde os sapatos de que gosta custam 55 €!
A sua amiga Zora diz-lhe que sabe de uma banca de mercado onde pode comprar sapatos quase idênticos por 25 €!
O que deve fazer o Oliver?
‒ Comprar os sapatos na loja ‘Pike’?
‒ Dar ouvidos à amiga e comprar os sapatos na banca de mercado recomendada pela Zora?
O que deve fazer o Oliver?
‒ Se ele comprar os sapatos numa qualquer banca de mercado, o Oliver não tem a certeza de que terá uns verdadeiros sapatos ‘Pike’, já que o preço é muito mais baixo. É bom demais para ser verdade! E não poderá ter a certeza de que mantenham os pés quentes e secos como uns verdadeiros sapatos ‘Pike’.
O que deve fazer o Oliver?
‒ Se ele comprar os sapatos na loja ‘Pike’, o Oliver terá mesmo os sapatos com que anda a sonhar e sabe que irão durar muito tempo e manter os seus pés quentes e secos.
Algumas pessoas criam os seus próprios sapatos e depois põem-lhes a etiqueta da marca favorita do Oliver. Fazem-no sem autorização da empresa ‘Pike’... Isto chama-se contrafação.
É habitual as empresas que recorrem a ‘falsificações’ não pagarem impostos. E o Oliver também deve saber que estes produtos falsificados podem cair aos bocados quando se tenta usá-los – ou mesmo serem perigosos.
Quero saber mais sobre os impostos!
Pergunta aos teus pais que impostos pagam e o que pensam sobre eles. Identifica atividades ou lugares que são pagos pelos impostos.
Que organização cobra os impostos no teu país?
Pesquisa na Internet para descobrires. Pesquisa impostos, antigos e modernos, que te pareçam estranhos, nos diferentes países!
