O que é um imposto?
O valor da taxa que tu pagas é decidido pelos políticos eleitos no teu país, reunidos no parlamento. O facto de os representantes do povo decidirem sobre questões tributárias dá-lhes legitimidade fiscal. As taxas de imposto e outros dispositivos fiscais (chamados ‘bases tributáveis’) podem ser revistos e alterados pelos políticos nacionais.
Descobre quem decide sobre os impostos no teu país.
Visita o sítio web da Autoridade Tributária e Aduaneira do teu país.
Tributação de pessoas singulares
Quando começas a trabalhar e o teu salário atinge um certo nível, tens de pagar ‘imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)’. O montante a pagar baseia-se no total recebido e varia de país para país.
Impostos sobre imóveis
Quando possuis uma casa, um apartamento, um edifício ou um terreno, mesmo que seja herdado, tens de pagar imposto sobre imóveis. Em cada país da UE, quando és dono de um imóvel, és obrigado a pagar imposto sobre ele.
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
O imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas — também conhecido como imposto sobre as sociedades — deve ser pago pelas empresas, clubes, cooperativas e associações de facto sobre os lucros que produzem. As regras são definidas pelas autoridades nacionais e não são iguais em todos os países.
Imposto ambiental
Este imposto incide sobre a poluição. Quanto mais alto for o imposto que tiveres de pagar para comprar ou utilizar produtos poluentes, menor será a probabilidade de os voltares a comprar ou utilizar. Portanto, o imposto desencoraja o comportamento prejudicial para o ambiente. Na maioria das vezes, este imposto é aplicado a produtos energéticos, veículos motorizados, poluição do ar e da água, etc.
Imposto sobre o consumo, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
A UE tem regras gerais em matéria de IVA, mas a aplicação destas regras pode variar de país para país. Em princípio, todos os bens e serviços estão sujeitos ao pagamento do IVA.
Pagas impostos sempre que fazes uma compra onlineou viajas
Normalmente os viajantes estão autorizados a importar bens até um certo valor ou montante.Acima desse limite, são cobrados impostos.
Se comprares produtos onlinede outro país, podes ter de pagar direitos aduaneiros, em função do país de onde os produtos forem enviados.
Não são cobrados direitos aduaneiros sobre produtos provenientes da União Europeia. Se comprares um produto de um país fora da UE, estás para todos os efeitos, a importar. Isso significa que tens de pagar direitos aduaneiros, imposto especial de consumo e imposto sobre o valor acrescentado (IVA).
É verdade que houve uma altura em que ninguém pagava impostos. Mas isso foi na pré-história! Nessa altura, as pessoas tinham de proteger a sua família, caçar, construir as casas e fazer muitas outras coisas - e tudo isto sem qualquer apoio.
De caçadores-recoletores a sociedades urbanas
As pessoas começaram, a pouco e pouco, a viver em grupo; primeiro em aldeias e depois em cidades. Estabeleceram um ‘contrato social’ para providenciar apoio comunitário.
Este apoio incluiu a construção de estradas, a educação das crianças e a assistência aos doentes – coisas que tornaram as nossas vidas mais fáceis. Para pagar estes serviços, todos devemos contribuir através do pagamento de impostos.
Pagar impostos é como passar férias com amigos.
Já alguma vez passaste férias com amigos?
Já alguma vez passaste férias com amigos? Da próxima vez, pede a todos que ponham dinheiro num mealheiro e o usem para pagar as despesas comuns tal como a alimentação. Isto é mais fácil do que calcular quanto cada um deve depois de cada refeição ou ida ao supermercado! Da mesma maneira, o teu governo também recolhe dinheiro para simplificar a vida dos cidadãos!