Apresento-vos a Anna, ela tem 17 anos e vive no Luxemburgo. Como milhões de adolescentes nesta estação, ela está à procura de um emprego de verão. A Anna tem todo o tipo de dúvidas sobre regras de emprego e tributação.
A Anna e os seus amigos estão a planear umas férias de verão em Roma, em agosto. Para pagar a viagem, ela quer encontrar um emprego para o mês de julho. Desde cafés e supermercados a lojas de venda a retalho e quintas, ela dispõe de imensas opções.
Mas quais são as regras para os adolescentes que trabalham no verão?
A Anna tem idade suficiente para encontrar emprego?
Sim, tem. No Luxemburgo, os jovens como a Anna podem começar a trabalhar aos 15 anos de idade.
Com base nas regras da União Europeia (Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores), a idade mínima de emprego não pode ser inferior a 15 anos de idade. No entanto, o limite de idade pode ser mais elevado nos países da UE onde a escolaridade obrigatória a tempo inteiro continua após esta idade.
As crianças mais jovens podem ser empregadas em atividades culturais, artísticas, desportivas ou publicitárias, desde que a autoridade competente tenha concedido autorização prévia. Além disso, os jovens de 14-15 anos de idade podem estar empregados como parte de um regime de trabalho/formação ou um regime de experiência de trabalho.
E a segurança da Anna no trabalho?
Uma vez que Anna está a pensar se poderia trabalhar numa quinta, isto dependerá do trabalho envolvido. Por exemplo, os empregadores na UE não podem contratar jovens para trabalhos que ultrapassem a sua capacidade física ou onde o risco de acidentes seja considerado elevado. Além disso, os jovens não podem ser empregados em trabalhos que envolvam processos de risco (explosões, riscos elétricos de alta tensão) ou exposição a produtos nocivos, como produtos químicos perigosos.
Quantas horas é que a Anna trabalhar?
Os adolescentes até à idade de 18 anos podem trabalhar oito horas por dia e registar 40 horas por semana. Mas o emprego entre as 22h00 e as 06h00 ou as 23h00 e as 07h00 não é permitido.
Além disso, os empregadores são obrigados a garantir aos jovens uma pausa de pelo menos 30 minutos se trabalharem mais de 4,5 horas. Contudo, se as derrogações nacionais o permitirem, os empregadores poderão não ter de conceder estes períodos de descanso aos jovens trabalhadores dos seguintes setores: navegação ou pescas, forças armadas ou polícia, hospitais ou estabelecimentos similares, agricultura, indústria turística ou no setor da hotelaria, restauração e cafés.
Quanto é que Anna pode auferir?
O salário que os jovens trabalhadores auferem depende das regras aplicadas em cada Estado-Membro da UE.
No caso da Anna, ela receberá pelo menos 80% do salário social mínimo no Luxemburgo. Isto corresponde a 8,15 euros por hora ou 1409 euros mensais. Isto refere-se a um salário bruto, antes de deduções como impostos, que o Estado cobra para financiar serviços públicos e fornecer bens aos cidadãos. Como tal, o salário bruto é o salário antes da dedução de impostos. O salário após a dedução de impostos (líquido) é o salário líquido que resta depois de todas as deduções terem sido retiradas do salário de uma pessoa.
A Anna vai pagar impostos?
Os Estados-Membros da UE aplicam regras diferentes no que diz respeito aos impostos sobre o rendimento. De uma forma geral, os adolescentes podem ficar isentos do pagamento do imposto sobre o rendimento se estiverem dependentes de outro contribuinte (como os seus pais). Este é o caso na Bélgica e em França, por exemplo.
No Luxemburgo, o rendimento de um adolescente não será tributado, desde que não ganhe mais de 14 euros por hora. No caso de Anna, ela só será tributada se ganhar mais de 14 euros por hora.
O empregador deve apresentar um formulário especial a declarar as informações pessoais do jovem trabalhador (nome, morada, data de nascimento), bem como o salário.
Calma! Todos pagamos impostos.
Nunca é demasiado cedo para falar de impostos e responsabilidades com os adolescentes. Veja a nossa lição esclarecedora «Calma! Todos pagamos impostos», que o ajudará a compreender a importância da ética, mesmo para um primeiro trabalho de verão.
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